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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 11:08

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 13:05

Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório

Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:10

Recurso ordinário em ação rescisória.

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:10

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:45

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:05

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:30

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46

Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 13:37

Processo é anulado por falta de comunicação de mudança de plataforma para audiência online

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.

Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Cerceamento de defesa. Nulidade da perícia realizada por fisioterapeuta do trabalho.

Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30

Recurso de revista. Férias. Pagamento em dobro. Dano moral.

Indenização. Falta de pagamento de salários. Horas extras. Adicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:53

Recurso de revista. Revista de bolsas. Dano moral.

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:56

Responsabilidade subsidiária. Convênio. Município e entidade privada sem fins lucrativos.

Condenação da União.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:43

Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 09:51

Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 101654

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT

Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários

Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom

Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Elementos outros presentes. Doença ocupacional. Estabilidade provisória. Indenização por dano moral.

Indenização. Falta de pagamento de salários. Horas extras. Adicional.

Hipótese em que havia fornecimento de armários na entrada da empresa para guarda de pertences. Possibilidade de os empregados evitarem a revista.

Condenação da União.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os termos do contrato daquela consignada no art. 479 da CLT, pelo que a imposição de ambas configuraria insjustificado bis in idem. (fl. 74).

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa

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